DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS

Direitos das Crianças e dos Jovens

1. Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

2. Direito à especial proteção para o desenvolvimento físico, mental e social.

3. Direito a um nome e a uma nacionalidade.

4. Direito à alimentação, habitação e assistência médica adequadas para a criança e mãe.

5. Direito à educação e a cuidados especiais para a criança, física ou mentalmente deficiente.

6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil.

8. Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de acidentes ou catástrofes.

9. Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração no trabalho.

10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

11. Direito a ser informado sobre o que se passa no mundo e os adultos devem ter a preocupação de o explicar de forma a que se compreenda.

12. Direito à vida.

13. Direito a descobrir coisas através da fala, da escrita e expressão artística.

14. Direito à liberdade de pensamento.

15. Direito à privacidade.